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C
Cyntia Pessoa
Comentário ·
há 9 anos
Legislação comentada - artigos 304/310 do CPP - prisão em flagrante
Leonardo Castro
·
há 13 anos
Artigo extremamente prático e didático! Parabéns professor Leonardo Castro.
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 15 anos
Quais as principais diferenças entre a liberdade provisória, o relaxamento da prisão e a revogação da prisão?
- legalidade da prisão : a liberdade provisória incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. O relaxamento da prisão, por sua vez, incide na prisão...
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